Cabo Verde: Ilhas Afortunadas?
Suzano Costa

Perscrutar, perspectiva e retrospectivamente, o percurso histórico, político e societário das ilhas afortunadas[1] e da morabeza[2], constitui sempre uma tarefa concomitantemente hercúlea e emancipatória particularmente num contexto de erosão progressiva do valor estratégico dos espaços insulares[3]. Ao revisitar a história das ilhas da morabeza importa coligir algumas advertências propedêuticas e adoptar um quadro teórico de referência que privilegie quatro momentos históricos fundamentais: (i) os primórdios da luta pela independência nacional e a estruturação dos movimentos de emancipação colonial e de autodeterminação política do império colonial português; (ii) a estruturação do Estado pós-colonial e o período de instauração de regimes mono-partidários liderados pelos líderes históricos da independência nacional (1975-1990); (iii) a abertura política e a transição para a democracia multipartidária na década de 90; (iv) a actualidade política cabo-verdiana e os contornos das próximas eleições legislativas e presidenciais de 2011.

O fim da II Grande Guerra Mundial contribuiu peremptoriamente para desconstruir o postulado, até então legítimo nos circuitos políticos internacionais, de que ao mundo desenvolvido competia o princípio da ocupação efectiva, a colonização e a exploração draconiana dos territórios ultramarinos, por via das relações de poder assimétricas que caracterizavam o concerto das nações. O advento da descolonização do império euromundista teve o seu prenúncio através de uma contestação acérrima da “situação colonial”[4] nos fora internacionais, por parte dos movimentos nacionalistas, que tornou obsoleta a concepção reinante de que às nações desenvolvidas estava consagrada a legitimidade de dominar, colonizar, explorar os recursos das possessões ultramarinas e conduzi-las ao processo civilizatório (o fardo do homem branco[5]).

A desagregação dos impérios coloniais europeus só pode ser apreendida no âmbito do contexto político global do pós-guerra, no interior do qual se dá a legitimação dos movimentos nacionalistas por oposição às políticas de ascensão imperial das potências metropolitanas. Para autores na senda de John Springhall[6], uma compreensão matizada do processo de descolonização e das dinâmicas de transferência da soberania para as populações autóctones requer que se contemple um universo multifacetado de factores como sejam a pressão exercida pelos eventos internacionais sob os administradores coloniais, as intervenções das duas superpotências decorrentes do confronto bipolar e as opções estratégicas coligidas em contextos adversos pelos líderes nacionalistas, regra geral incapazes de derrotar exércitos europeus militarmente superiores e distantes.

De entre as explicações da descolonização[7] destacam-se três asserções fundamentais: nacionalista, internacional e metropolitana. Os partidários da concepção i) nacionalista da descolonização, explicação essa considerada periférica à luz de uma concepção assaz eurocêntrica do fenómeno, salientam o papel dos movimentos de libertação nacional protagonizado pelos autóctones e a colaboração das elites na remoção e deslegitimação das demais formas de dominação colonial. Por outro lado, os defensores da explicação ii) internacional do colapso dos impérios coloniais, num contexto de bipolaridade e no qual as ameaças eram identificadas com blocos políticos e ideológicos monoliticamente organizados (EUA e URSS), advogam o papel das pressões internacionais exercidas através das Nações Unidas e das organizações políticas multilaterais no processo de aceleração da descolonização. Por fim, e em síntese, as explicações iii) metropolitanas assentam o essencial da sua argumentação sob as consequências domésticas e internas dos eventos ocorridos à escala internacional, com particular saliência para os onerosos custos associados à empresa colonial e ao facto desta deixar de ter qualquer finalidade estratégica ou económica para a metrópole.

Se analisarmos, na longa duração, os processos de construção da modernidade forjados em torno dos processos de transferência de soberania para as populações autóctones, verificamos que o fim do império colonial português e a estruturação dos movimentos de libertação nacional nos países africanos de expressão portuguesa se enquadram, em termos analíticos e comparativos, na proposta teórica supracitada. No caso de Cabo Verde, a prossecução desse desiderato é tributário do contributo da luta pela libertação nacional desencadeada pelo PAICG e dos fundamentos da liderança transformacional imprimida por Amílcar Cabral: um dos líderes políticos mais proeminentes da história africana (e mundial) cujo humanismo, pensamento político, estratégia militar e acção diplomática determinou a formação do ideário dos movimentos de libertação nacional e de autodeterminação política. Denote-se, ainda, que a prossecução da luta armada e de libertação nacional do arquipélago de Cabo Verde foi conjuntamente desencadeada, por questões de estratégia militar, com a Guiné-Bissau, e no seu território, sob a égide e arregimentação política do PAIGC. Esta estratégia militar consubstanciava, ainda, a montante e na concepção visionária de Cabral, um projecto de unidade política entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau (sob o epíteto, “uma luta, um partido, dois países”) cuja implementação efectiva foi gorada com o golpe de Estado de 1980, empreendido pelo Movimento Reajustador sob liderança de João Bernardo “Nino” Vieira, que depôs o então Presidente da República da Guiné-Bissau Luís Cabral (irmão de Amílcar Cabral).

Desde a independência em 1975, Cabo Verde sempre se confrontou com os desafios da “viabilidade”, “vulnerabilidade” e “sustentabilidade”: a independência nacional veio, apenas, acentuar os desafios da viabilidade[8], sustentabilidade e do desenvolvimento autónomo do país, condicionado por fortes limitações, reduzidas potencialidades e vantagens comparativas a carecerem de instrumentação. Volvidos trinta e cinco (35) anos após a independência, o arquipélago de Cabo Verde passou de país inviável a uma realidade exemplar em África, apesar dos parcos recursos de que dispõe, e tem escorado soluções institucionais politicamente inteligíveis como sejam (i) a transição suave, pacífica e bem sucedida[9], pelo Sistema das Nações Unidas, do grupo de países menos avançados (PMA) para o conjunto dos países de desenvolvimento/rendimento médio (PDM); (ii) a selecção, pela segunda vez consecutiva, do país como beneficiário dos fundos do Millenium Challenge Account (MCA), instituído pela administração norte-americana, com o intuito de premiar os notáveis resultados obtidos na boa governação, no combate à corrupção e no desenvolvimento; (iii) a assinatura e aprovação, pelo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da UE , do Acordo de Parceria Especial com a União Europeia; (iv) e, por último, a adesão do arquipélago à Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, nem tudo foram rosas. Uma retrospectiva histórica atesta que logo após à independência nacional, e à semelhança do que sucedia no contexto das nações recém independentistas, deu-se a institucionalização, no arquipélago de Cabo Verde, de um regime de Partido Único/Estado e a construção de um projecto político com base numa legitimidade revolucionária tributária da luta armada (1975-1990).

Convém salientar que os processos de transição democrática nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa constituem uma extensão da terceira vaga de democratização , com o advento da “Revolução dos Cravos” a 25 de Abril de 1974, popularizada por Samuel Huntington[10], que assentava o essencial da sua argumentação na preconização da doutrina dos três D's: democratização, descolonização e desenvolvimento .

Embora os processos de mudança de regime autoritário para a democracia política na África Lusófona se consubstanciarem na década de 1990, atendendo às pressões advenientes da queda do Muro de Berlim, o processo de transição política[11] e de democratização em Cabo Verde bem como no conjunto dos PALOP[12] só pode ser compreendido tendo em conta três momentos históricos fundamentais: (i) o processo de descolonização do império colonial português com a prossecução dos movimentos de luta de libertação nacional e o reconhecimento do direito à independência, autonomia e emancipação política dos territórios portugueses na década de 1970; (ii) a instauração de governos revolucionários, nos respectivos países, liderados pelos líderes históricos dos movimentos de libertação nacional e a consequente institucionalização do sistema de Partido Único/monopartidarismo como “força dirigente da sociedade e do Estado”; (ii) e, finalmente, a transição do autoritarismo para as regras formais da democracia política na década de 1990, concluído o fim na Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim.

No caso de Cabo Verde, a 13 de Janeiro de 1991 o PAICV[13], no poder desde 1975, com uma transição pacífica do monopartidarismo para o multipartidarismo, organizava as primeiras eleições legislativas pluralistas em Cabo Verde e perdia-as, sendo relegado para a oposição após uma vitória expressiva do MPD[14] que empreendeu, posteriormente, uma profunda transformação das instituições sob a égide de “uma revisão constitucional que modificou substancialmente as funções executivas em 1992”[15].

O resultado das eleições legislativas ditava uma maioria absoluta a favor do MPD que obteve 61,6% das preferências dos votantes, alcançando, consequentemente, 56 dos 79 assentos parlamentares da Assembleia Nacional. O PAICV, por seu turno, conquistou 32,3% dos sufrágios expressos o que corresponde a 23 deputados.

As primeiras eleições presidenciais por sufrágio universal na história política de Cabo Verde tiveram lugar em Fevereiro de 1991. O embate eleitoral opunha, de um lado, Aristides Pereira, líder incontornável do PAICV e primeiro Presidente da República de Cabo Verde que ascendeu ao poder com a prossecução dos movimentos de libertação nacional, e do outro lado, António Mascarenhas Monteiro, candidato independente apoiado pelo MPD e antigo juiz do Supremo Tribunal de Justiça. O candidato apoiado pelo até então Partido Único sofreu uma derrota expressiva perante António Mascarenhas Monteiro que obteve 72,6% dos votos.

Esta vitória expressiva permitiu ao MPD, com mais de dois terços dos assentos parlamentares, introduzir alterações significativas à Constituição e proceder a uma profunda e qualitativa transformação das instituições políticas sob a égide dos ideais da democracia política de que se augurava como fiel depositário durante as campanhas eleitorais.

Após ter concluído uma transição pacífica e bem-sucedida do mono-partidarismo para a democracia multipartidária (1991), Cabo Verde tem empreendido, comparativamente às suas congéneres africanas, um percurso notável no que tange à consolidação da democracia, pese embora a persistência de algumas debilidades, fragilidades e disfuncionalidades típicas de um regime democrático em processo de maturação política. Contudo, ganhos assinaláveis são de registar se procedermos a uma avaliação sistémica e englobante do contexto político nacional, nomeadamente a alternância política e consolidação da consciência democrática que permitiu o regresso do PAICV ao poder (2001-2011) após duas legislaturas na oposição, sob governação do MPD (1991-2001).

Na decorrência das mudanças imprimidas pela transição democrática nos anos 1990, os ganhos mais notáveis desta última década política (2001-2011) prendem-se, do nosso ponto de vista, com a promoção dos valores da boa governação e gestão da coisa pública, o reforço da credibilidade externa do país, a reforma da administração pública, os índices positivos ao nível da governação electrónica, a transição suave do grupo de PMA para PRM, a subscrição de um acordo de parceria especial com a União Europeia, a entrada de Cabo Verde na Organização Mundial do Comércio e entre outros aspectos. No entanto, faz-se necessário debelar as persistentes bolsas de pobreza no país, combater os níveis de desigualdade social e as taxas de desemprego existentes, atacar os índices de violência urbana em expansão e as formas de criminalidade conexa, a violência doméstica e todas as formas de discriminação em função do género e da condição socioeconómica, a criação de um tecido empresarial forte, mais robusto e competitivo, maior incentivo ao empreendedorismo jovem, às pequenas e médias empresas, e uma aposta clara na cuidados de saúde, na educação e investigação aplicada como motores por excelência do desenvolvimento.

Uma nota de registo a propósito das próximas eleições legislativas e presidenciais, de 2011, em Cabo Verde. As próximas eleições legislativas serão das consultas eleitorais mais competitivas, disputadas e participadas da história política e eleitoral cabo-verdiana porque estarão em confronto, por um lado, os dois partidos hegemónicos e maioritários (PAICV-MPD) que historicamente dominaram o espectro político-ideológico nacional e que continuarão a ser as principais instâncias de socialização política, de competitividade política e de mobilização eleitoral uma vez que o sistema partidário cabo-verdiano é extremamente bipolarizado; e, por outro lado, as duas figuras mais proeminentes do panorama político cabo-verdiano, Dr. Carlos Veiga e o Dr. José Maria Neves.

Relativamente às próximas eleições presidenciais, embora sejam formalmente eleições suprapartidárias, continuarão a ser marcadamente partidarizadas dado o peso que os partidos políticos têm no espectro político-ideológico nacional como mecanismo por excelência de socialização política e factor primário de mobilização eleitoral. Perfilam-se, de momento, na área política do PAICV três potenciais candidatos, Aristides Lima, David Hopffer Almada e Manuel Inocêncio, enquanto no espectro político-ideológico do MPD, Jorge Carlos Fonseca tenha alguma vantagem no confronto intra-partidário com Isaura Gomes e Amílcar Spencer Lopes.

[1] Expressão magistralmente cunhada pelo historiador britânico Basil
Davidson a propósito das mutações sócio-políticas em curso em Cabo
Verde, uma nação insular, arquipelágica e diasporizada, mas dotada
de parcos recursos e enormes desafios e obstáculos no que tange ao
desenvolvimento. Ver Basil Davidson (1988), As Ilhas Afortunadas. Um
Estudo sobre a África em Transformação, Lisboa: Editorial Caminho,
colecção Nosso Mundo.

[2] O discurso legitimador comummente veiculado a propósito da
representação social do cabo-verdiano redunda, quase
invariavelmente, em devaneios narcisistas que prestam tributo à
singularidade do “povo das ilhas”, à sua morabeza, à sua
excepcionalidade na relação com o “outro” e a particularidades várias
na “arte do bem receber”. Para a desconstrução desse mito fundador
veja-se, Suzano Costa (2010), “Racismo, Discriminação e Xenofobia
em Cabo Verde: entre a Pseudo-Morabeza, o Estigma do «Mandjaku» e
a Retórica do «Amigo»”, in Tertúlia Crioula, [Em Linha] Acessível em
www.tertuliacrioula.com

[3] João Estêvão (2004), “O Desenvolvimento de Cabo Verde e os
Modelos de Integração Económica Internacional”, in Cabo Verde – Um
Caso Insular nas Relações Norte-Sul, Revista Estratégia, n.º 20, IEEI,
Cascais: Principia, p. 140.

[4] Georges Balandier prefere utilizar o termo “situação colonial”, ao
invés de colonialismo e colonização, para caracterizar o complexo de
relações de poder que presidia os mecanismos de exploração e
dominação colonial. Georges Balandier (1951), “The Colonial Situation:
a Theoretical Approach”, in Pierre Van der Berghe (Ed.), Africa: Social
Problems of Change and Conflict, San Francisco: Chandler.

[5] The white man's burden : expressão cunhada e popularizada pelo
poema coligido pelo escritor inglês Rudyard Kiplin. Pese embora esse
poema inclua exortações ao império e aos seus avultados custos, os
imperialistas concentraram-se na expressão “fardo do homem branco”
como um epíteto de caracterização e justificação política do seu
carácter nobre e emancipador.

[6] John Springhall (2001), Decolonization Since 1945: The Collapse of
European Overseas Empires , New York : Palgrave.

[7] Veja-se, ainda, Martin Shipway (2008), Decolonization and its Impact.
A Comparative Approach to the End of the Colonial Empires , Oxford:
Blackwell; e Martin Thomas (2008), Crises of Empire. Decolonization and
Europe's Imperial States ( 1918-1975) , London: Hodder. A singularidade
do quadro teórico proposto pelos trabalhos de Shipway e Thomas
reside no facto de conferirem, numa perspectiva histórica comparada,
definições e explicações sistémicas sobre as trajectórias dos impérios
coloniais europeus, destacando a multiplicidade de causas, factores e
processos sócio-históricos subjacentes à situação colonial. Uma outra
advertência preambular e propedêutica coligida por estes autores tem
que ver com a necessidade de analisar imbricadamente, e não
isoladamente, as variáveis explicativas (nacionalistas, internacionais e
metropolitanas) que presidem a compreensão do fim dos impérios
coloniais no mundo contemporâneo.

[8] Henry Kissinger, académico, diplomata e um dos principais
ideólogos da política externa norte-americana entre 1968-1976,
aquando dos movimentos independentistas, subscrevia a tese da
inviabilidade do Estado de Cabo Verde na medida em que, segundo
ele, um país com PIB per capita inferior a 270 dólares dificilmente
reuniria as condições para ser independente. A viabilização do projecto
cabo-verdiano constituiu uma realidade permanente e recorrente que
formatou o imaginário do homem cabo-verdiano e o modo histórico de
pensar da sua classe dirigente. A vantagem comparativa (e
competitiva) de Cabo Verde reside, fundamentalmente, na forma
competente como a sua elite política tem gerido a coisa pública,
conduzindo o país a estádios de desenvolvimento exemplares no
continente, cifrando, actualmente, o PIB per capita próximo dos 1200
USD.

[9] A transição do grupo dos países menos avançados para o dos
países de rendimento médio premeia, por um lado, a boa governação
e a gestão eficiente da coisa pública; mas, por outro lado, penaliza o
esforço continuado da elite política em conferir viabilidade e
sustentabilidade ao desenvolvimento do povo das ilhas, na medida em
que a ajuda externa ao desenvolvimento proveniente do sistema das
nações unidas irá diminuir significativamente.

[10] Samuel P. Huntington (1991), The Third Wave: Democratization in
the Late Twentieth Century , Normam and London : University of
Oklahoma Press.

[11] Para o processo de transição do monopartidarismo para a
democracia multipartidária em Cabo Verde, veja-se Aristides R. Lima
(1992), Reforma Política em Cabo Verde. Do Paternalismo à Modernização do
Estado , Praia: Edição do Autor; António Correia e Silva (1997), O
Processo Cabo-verdiano de Transição para a Democracia , Lisboa: ISCTE,
mimeo; Roselma Évora (2005), A Abertura Política e o Processo de
Transição Democrática em Cabo Verde , Praia: Spleen Edições; Peter
Meyns (2002), “Cape Verde: An African Exception”, Journal of Democracy
, Volume 13, Number 3, July 2002, pp. 153-165.

[12] Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

[13] Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV).

[14] Movimento para a Democracia (MPD).

[15] Fafali Koudawo (2001), Cabo Verde e Guiné-Bissau: Da Democracia
Revolucionária à Democracia Liberal , Bissau: Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisa.